Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Recurso ordinário em habeas corpus. Intempestividade não verificada. Trancamento da ação penal. Recebimento da acusação. Fundamentação. Desnecessidade.

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

MP não tem legitimidade para propor ação para concessão de benefício previdenciário

Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse